POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Maio de 2024

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

1. Introdução

 

A presente Política de Privacidade (a "Política") descreve a forma como a BRICO DEPOT PORTUGAL S.A. (doravante, "BRICO DEPOT PORTUGAL" ou "nós") recolhe, usa, conserva, partilha e protege os dados pessoais decorrentes da utilização pelos utilizadores (doravante, os "Utilizadores" e individualmente considerados o "Utilizador") do website https://bricodepot.pt (o "Website") e, quando aplicável, da relação contratual formalizada connosco.

 

Em particular, a presente Política informa os Utilizadores sobre:

 

§ Quais os dados pessoais que recolhemos.

§ Com que finalidade recolhemos estes dados pessoais.

§ Como vamos utilizá-los.

§ Durante quanto tempo iremos dispor destes dados pessoais.

§ Quem terá acesso aos mesmos.

§ Quais são os seus direitos em relação aos seus dados pessoais e como poderá exercê-los.

 

Adicionalmente, durante a sua navegação na Página Web, instalaremos "cookies" no seu dispositivo ou computador. Por favor, consulte a nossa Política de Cookies para obter informações mais detalhadas sobre quais os cookies que utilizamos e como poderá alterar as autorizações sobre cookies nos seus dispositivos.

 

Se tiver alguma dúvida acerca das operações de tratamento dos dados pessoais descritas na presente Política, poderá colocar as suas questões através do endereço lpd.portugal@bricoDÉPÔT.com.

 

O nosso Website e as aplicações que eventualmente possamos utilizar não são direcionados para crianças e não recolhemos, conscientemente, dados pessoais de menores.

 

O termo "Marketplace" nesta Política refere-se ao mercado em linha da titularidade da BRICO DEPOT PORTUGAL e operado por esta empresa, e no qual um vendedor verificado pela BRICO DEPOT PORTUGAL (doravante, o "Vendedor" ou os “Vendedores”) pode vender um produto (doravante, o "Produto ") aos utilizadores do mercado em linha para entrega do Produto no endereço indicado por esses utilizadores em Portugal.

 

 

2. Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?

 

Os dados pessoais que nos facultar no processo de registo e criação de uma Conta de Utilizador e/ou de Afiliado do Programa de Fidelização “Brico Club”, bem como todos os que nos facultar durante o processo de contratação ou aqueles que a BRICO DEPOT PORTUGAL possa obter pela mera utilização do Website, serão tratados pela BRICO DEPOT PORTUGAL, com sede na Rua Elias Garcia, Estrada Nacional 294, Km14, 2605-008 Rio de Mouro, registada sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 510 395 612, e cujo Encarregado da Proteção de Dados poderá ser contactado para o seguinte endereço de correio eletrónico: lpd.portugal@bricodepot.com

 

No caso particular dos dados pessoais disponibilizados no âmbito do Marketplace, o Vendedor e a BRICO DEPOT PORTUGAL atuarão como responsáveis conjuntos pelo tratamento. O processo de contratação através do nosso Marketplace pode também envolver a partilha de dados pessoais com os Vendedores através de um Agregador (website ou aplicação que agrega e organiza múltiplos produtos e/ou serviços de empresas concorrentes, como Octopia, Shoppingfeed, ChannelAdvisor ou similares). Na medida em que um Agregador atue como responsável autónomo pelo tratamento para determinadas finalidades de tratamento de dados pessoais, o próprio Agregador fornecerá, na sua própria política de privacidade, mais detalhes sobre como utiliza os seus dados pessoais.

 

 

O tratamento de dados pessoais rege-se pela presente Política. Todos os termos utilizados na Política terão o significado estabelecido nas Condições de Utilização e nas Condições Gerais de Compra (que podem ser consultadas neste link), a menos que estejam expressamente definidos na presente Política.

 

3. Para que finalidades e qual o fundamento que legitima o tratamento dos seus dados pessoais? 

 

A BRICO DEPOT PORTUGAL pode proceder ao tratamento dos dados pessoais dos seus utilizadores e clientes em diferentes situações para gerir o seu relacionamento com os mesmos. Regra geral, os dados pessoais que solicitamos são tratados para as seguintes finalidades:

 

1. Gestão do registo dos Utilizadores e/ou dos Afiliados do Programa de Fidelização “Brico Club”;
2. Poder controlar o desenvolvimento e cumprimento da relação contratual que, conforme aplicável, seja formalizada com os Utilizadores e/ou com os Afiliados do Programa de Fidelização “Brico Club”, de acordo com as Condições de Utilização e as Condições Gerais de Compra; e
3. Gerir conjuntamente com os Vendedores o processo de contratação online através do nosso Marketplace, assim como qualquer disputa potencial que, eventualmente, possa surgir.

 

De seguida, informamos acerca de quais as atividades de tratamento de dados pessoais que realizamos quando o utilizador se regista no Website, compra os nossos produtos ou serviços ou entra em contacto connosco, adquire produtos ou serviços através do nosso Marketplace, quais as finalidades desse tratamento e as diferentes categorias de dados pessoais que tratamos em cada caso, todos de acordo com os diferentes fundamentos legais aplicáveis:

 

1. Relação contratual:

 

Em determinadas ocasiões procedemos ao tratamento dos dados pessoais dos nossos utilizadores ou clientes com a finalidade de prestar um serviço que tem os seus próprios termos e condições e, como tal, estão sujeitos a um contrato.

 

Nestes casos, os dados pessoais solicitados são os necessários para a execução do referido contrato.

 

 

Tratamento	Finalidades e categorias de dados pessoais pessoais
Criação de uma conta, seja como Utilizador registado, ou seja, como Afiliado do Programa de Fidelização “Brico Club” da BRICO DEPOT PORTUGAL (adiante “Clube”), validação do utilizador e prestação de serviços exclusivos, no caso dos Afiliados ao Clube, pela BRICO DEPOT PORTUGAL (por exemplo, manutenção de carrinho de compras, manutenção de diferentes endereços de entrega, manutenção de dados pessoais que facilitem o pagamento em compras futuras, vantagens exclusivas, etc.).	Para criar uma conta de utilizador e/ou de Afiliado ao Clube, é necessário que o mesmo nos forneça informações básicas necessárias para o registo no nosso Website e/ou para afiliação ao Clube, bem como para prestação de vantagens e benefícios associados ao Clube, gestão da participação dos Afiliados ao Clube, assinatura eletrónica, geração, armazenamento e conservação da prova eletrónica acreditadora de existência e conteúdo das Condições Gerais do Programa de Fidelização e da politica de privacidade (nome e apelidos, endereço de email e palavra-passe).   Adicionalmente, e sempre de forma voluntária, o utilizador registado e/ou o Afiliado ao Clube poderá completar o seu perfil com a informação que pretende que seja conservada, nomeadamente: Endereço postal, Empresa, Número de Identificação (CC ou NIF), número de telefone, informação parcial sobre meios de pagamento.   Nunca guardamos o número de um cartão de crédito, mas sim aquilo que no mercado de e-commerce se designa como token, um código aleatório que liga o seu cartão de crédito ou débito ao utilizador e à nossa loja online de forma a garantir o pagamento das encomendas. No caso de querer guardar o seu cartão de crédito no seu perfil para facilitar o pagamento em compras futuras, o token guardado permite que o gateway de pagamento recupere o número e outros dados pessoais do seu cartão sem que o utilizador tenha de voltar a introduzir os mesmos.   Adicionalmente, durante a sua navegação pelo Website com a sessão de utilizador registado e/ou de Afiliado do Clube iniciada, poderemos tratar informação sobre os produtos pelos quais possa demonstrar interesse. Da mesma forma, caso o utilizador tenha aceite receber as nossas comunicações eletrónicas, poderemos gerir informações sobre a abertura de mensagens de correio eletrónico, acesso a conteúdos ou promoções e, em geral, qualquer interação que realize com o referido endereço de correio eletrónico. Esta informação poderá ser tratada com finalidades de gestão de perfis e de publicidade, conforme indicado adiante.   Por último, dentro da gestão do seu utilizador registado e/ou de Afiliado do Clube, poderemos conservar informação relativa às encomendas efetuadas através da sua conta de utilizador, bem como os produtos que tenha incluído no seu carrinho de compras enquanto não finalizar a encomenda, mantendo-o à sua disposição durante um período de tempo razoável para que possa concluir a compra.   Para mais informação acerca da criação de perfis, consulte a secção 4 seguinte.
Enviar as nossas comunicações comerciais, informativas ou promocionais com conteúdos que consideramos ser do seu interesse, quer sejam da BRICO DEPOT PORTUGAL (entre outros, mas sem limitação, produtos ou serviços das nossas lojas, promoções do Website, etc.) quer de terceiros que prestem serviços nas nossas lojas ou aos nossos utilizadores (por exemplo, serviços de financiamento ou de obras de construção).   Em relação às comunicações com conteúdo de terceiros, tenha em conta que nunca partilhamos dados pessoais com estes, limitando-nos a integrar o seu conteúdo comercial nas nossas comunicações. O utilizador receberá sempre o email da BRICO DEPOT PORTUGAL. Não obstante o anterior, é possível que o conteúdo inclua links para formulários propriedade de terceiros, pelo que, neste caso, recomendamos que o utilizador leia atentamente a respetiva política de privacidade, pela qual a BRICO DEPOT PORTUGAL não será responsável.	São utilizados principalmente dados pessoais de contacto, como o endereço de correio eletrónico para envio de emails, ou número de telefone para envio de mensagens SMS/MMS ou mensagens através de aplicações de mensagens instantâneas.   Adicionalmente, para a correta segmentação e personalização dos conteúdos, poderão ser utilizados dados pessoais do seu perfil de utilizador, conforme descrito na secção anterior.   Para mais informação acerca da criação de perfis, consulte a secção 4 seguinte.
Contactar o Utilizador para a execução da relação contratual.	Quando tiver sido formalizado um contrato com o utilizador (por exemplo, porque comprou na nossa loja online ou formalizou uma prestação de serviços), poderemos efetuar o tratamentos dos dados pessoais para: Dar respostas a dúvidas ou questões colocadas pelos utilizadores relativamente aos produtos ou serviços adquiridos; Efetuar notificações sobre a segurança ou conformidade dos produtos adquiridos e/ou desejados; Executar os procedimentos solicitados (por exemplo., envio de produto para o serviço de assistência técnica, apresentação de uma reclamação ou sugestão, solicitação de uma fatura); Dados pessoais básicos de contacto (telefone, endereço de correio eletrónico e código postal) e outros dados pessoais que possam ser necessários, consoante a sua consulta ou caso concreto (por exemplo, histórico de encomendas, CC no caso de nos solicitar uma fatura, etc.).
Gerir conjuntamente com os Vendedores o processo de contratação online através do nosso Marketplace, bem como qualquer disputa potencial que possa eventualmente surgir.	Garantir que o processo de contratação através do nosso Marketplace funciona corretamente, e garantir que os Vendedores que operam no nosso Marketplace oferecem produtos e serviços com a qualidade e nível exigidos.
Verificação da identidade do cliente e prevenção de fraudes.	Procuramos implementar medidas de segurança que nos permitam oferecer um comércio seguro a todos os nossos utilizadores, evitando prejuízos para os mesmos e para o nosso negócio.   Para o efeito, podemos tratar informações de contacto adicionais (profissão/setor profissional relacionado com o mundo da construção, dados pessoais de identificação adicionais, como por ex. CC ou passaporte) que nos permitam assegurar a identidade dos clientes com quem interagimos.   Também podemos utilizar outras informações fornecidas no seu perfil de utilizador e que possam ser relevantes no âmbito de uma investigação interna para prevenir, identificar ou gerir casos de fraude.
Quando aplicável, processamento de pagamentos e cumprimento da relação contratual.	Informação sobre transações, bem como sobre morada de faturação e entrega.   Os dados pessoais de pagamento inseridos no Website são tratados diretamente pelo nosso prestador de serviços de pagamento, Stripe Payments Europe Limited (www.stripe.com), que é responsável pelo processamento do pagamento e que gere a transação. Nós apenas recebemos informação acerca do estado da transação, se foi ou não aceite, mas nunca o número do seu cartão de crédito, que permanecerá na plataforma da Stripe.   No caso de efetuar o pagamento através de outras opções disponíveis a qualquer momento no Website, nomeadamente Sequra ou Paypal, serão seguidos os procedimentos de pagamento de cada uma dessas empresas. Assim, por exemplo, o Paypal pedirá para efetuar o login na sua própria plataforma e para autorizar a transação. Nestes casos, apenas recebemos o pagamento e a informação básica da transação, que em caso algum incluem o número do seu cartão de crédito ou outras informações sensíveis que o utilizador possa ter inserido na referida plataforma.
Prevenção de fraudes na compra ou pagamento.	Informação sobre pagamentos (dados pessoais parciais do cartão de crédito).   Também podemos utilizar outras informações fornecidas no seu perfil de utilizador e que possam ser relevantes no âmbito de uma investigação interna para prevenir, identificar ou gerir casos de fraude, nomeadamente os seus dados pessoais de identificação ou domicílio.   Adicionalmente, também poderemos usar os seus dados pessoais de utilizador ou de navegação, endereço IP e identificadores do dispositivo móvel para fins de prevenção de fraude antes de realizar qualquer transação (por exemplo, se o seu utilizador já tiver sido usado anteriormente em operações fraudulentas nas nossas lojas, tal poderá ser detetado através dos dados pessoais anteriores).

 

2. Consentimento do utilizador

 

Também procedemos ao tratamento dos dados pessoais para algumas finalidades que requerem o consentimento do utilizador ou cliente, sem o qual não podemos dar resposta a uma solicitação ou prestar um serviço específico.

 

Este consentimento será sempre livre e não condicionado a outras aceitações, podendo ser revogado a qualquer momento. Em concreto, o Utilizador poderá revogar o seu consentimento mediante comunicação para o endereço lpd.portugal@bricodepot.com ou, no caso de comunicações comerciais, através do botão específico que consta da nossa “newsletter”.

 

 

Tratamento	Finalidades e categorias de dados pessoais
Envio de newsletters	Ainda que não pretenda registar-se no Website, ou não tenha adquirido nenhum produto ou contratado qualquer serviço, poderá subscrever as nossas comunicações comerciais se o solicitar através dos diversos formulários disponibilizados para o efeito no Website.   Nestes casos, as comunicações também podem ser personalizadas de acordo com os seus interesses, embora a nossa capacidade de segmentação do utilizador e para personalizar o conteúdo seja menor.   Para mais informação acerca da criação de perfis, consulte a secção 4 infra. Para mais informação sobre o uso de dados pessoais para finalidades publicitárias, consulte a secção 5 infra.
Participação em concursos e promoções pontuais.	Quando organizamos concursos ou atividades promocionais semelhantes, frequentemente solicitamos dados pessoais para identificar os participantes.   Geralmente, solicitamos apenas os dados pessoais necessários para identificar os mesmos e, quando aplicável, entramos em contacto com os vencedores ou com todos os participantes se tiver de ser comunicada alguma informação relacionada com a promoção. Neste sentido, habitualmente solicitamos apenas dados pessoais de identificação (nome e apelido) e dados pessoais de contacto (email ou telefone). Por vezes, poderemos solicitar dados pessoais adicionais se tal for exigido pela promoção, nomeadamente a data de nascimento, idade ou endereço postal.   Também poderemos realizar concursos ou promoções nas redes sociais. Nestes casos, é possível que não solicitemos dados pessoais para participar, uma vez que a própria rede social já identifica os participantes (por exemplo, aqueles que fizeram comentários ou "gosto”).   Sem prejuízo do anterior, poderemos proceder ao tratamento de dados pessoais adicionais dos vencedores, como o endereço postal para entrega do prémio, Cartão do Cidadão ou outros dados pessoais do documento de identificação, etc.
A sua localização no mapa (geolocalização)	Para lhe podermos mostrar em cada momento os estabelecimentos físicos próximos da sua localização, ou aqueles em que é prestado o serviço Click & Collect, tratamos os dados pessoais de geolocalização (latitude, longitude) fornecidos pelo dispositivo através do qual se liga.   Esta informação é tratada apenas no momento da sua localização no mapa, mas não é conservada nas nossas bases de dados pessoais nem é efetuado qualquer tratamento adicional.   O tratamento será sempre baseado no seu consentimento, expresso no momento da geolocalização, ou geral de acordo com a configuração do seu dispositivo (por exemplo, telemóvel).   Qualquer tratamento baseado na sua localização, por exemplo, o envio de promoções por email de lojas próximas, é realizado com base nos dados pessoais de domicílio fornecidos no seu registo e não com base na sua localização em tempo real ou com base em dados pessoais de geolocalização dos seus dispositivos.

 

 

3. Interesse legítimo

 

A lei permite o tratamento de dados pessoais com base no que se designa por “interesse legítimo”, para os casos em que efetuamos operações de tratamento que consideramos essenciais para a nossa atividade, desde que seja efetuada uma ponderação entre os nossos interesses e os direitos e liberdades dos nossos utilizadores ou clientes.

 

A BRICO DEPOT PORTUGAL levou a cabo a referida ponderação, analisando os seus próprios benefícios enquanto responsável pelo tratamento dos dados pessoais, bem como os benefícios de terceiros, e na qual se conclui que o nosso legítimo interesse no tratamento prevalece sobre os interesses, direitos e liberdades dos utilizadores.

 

Poderá solicitar mais informações sobre a ponderação do interesse legítimo a qualquer momento, entrando em contacto através dos endereços indicados para o efeito.

 

Aproveitamos também para relembrar que, embora não solicitemos o consentimento do utilizador para proceder a estas operações de tratamento, tem o direito de se opor às mesmas a qualquer momento.

 

Atividade de tratamento	Finalidades do tratamento e categorias de dados pessoais objeto de tratamento
Criação de perfis e segmentação	Para entender melhor as suas preferências, através da avaliação do seu perfil, com base no seu comportamento e na forma como utiliza o Website e navega no mesmo.   Tenha em conta que podemos realizar estas atividades de criação de perfis através de cookies, conforme descrito na nossa Política de Cookies. Os dados pessoais tratados são utilizados neste caso para melhorar a sua experiência de utilização do Website, prevenir fraudes e melhorar a qualidade do serviço.   Para mais informação acerca da criação de perfis, consulte a secção 4 infra.
Análise estatística	Realizamos análises estatísticas sobre a utilização do Website, sobre a compra de produtos e a solicitação ou utilização dos nossos serviços.   Embora para a realização destas análises utilizemos dados pessoais anónimos, é possível que seja efetuada uma filtragem prévia utilizando algumas das suas características pessoais, como local de residência, preferências, etc.
Correções de erros, melhoria do serviço, melhoria da interface do utilizador.	Dados pessoais de utilização, em particular informação técnica e relacionada com o dispositivo e transmissão de dados pessoais (endereço IP e identificadores do dispositivo móvel, dados pessoais funcionais, monitorização da web, dados pessoais de login e dados pessoais de utilização da web).
Com o objetivo de melhorar a qualidade e cumprimento dos protocolos por parte dos operadores que atendem os telefonemas.	Voz e dados pessoais adicionais facultados nos telefonemas efetuados para a BRICO DEPOT PORTUGAL ou pela BRICO DEPOT PORTUGAL ao Utilizador.
Sistema de videovigilância	O sistema de videovigilância instalado nos estabelecimentos da BRICO DEPOT PORTUGAL é utilizado para proteção e segurança de pessoas e bens. Os dados pessoais recolhidos através deste tratamento consistem em dados de identificação (imagem).   Para mais informações sobre a nossa política de privacidade em matéria de videovigilância, consulte a seguinte hiperligação: www.bricodepot.pt/politica-de-privacidadevideovigilancia

 

4. Obrigação legal

 

Adicionalmente, os seus dados pessoais serão objeto de tratamento quando a BRICO DEPOT PORTUGAL tiver de cumprir uma obrigação que lhe seja aplicável, nomeadamente as decorrentes da legislação fiscal e de prevenção do branqueamento de capitais.

 

Como regra geral, podem ser tratados os diferentes dados pessoais que conseguimos recolher dos nossos utilizadores e clientes e que sejam relevantes para o cumprimento da legislação em vigor. Por exemplo, em relação à legislação em matéria de faturação e fiscalidade, procederemos ao tratamento dos seus dados pessoais de identificação e contacto, bem como o seu número de identificação fiscal (CC, NIF...) e os dados pessoais das encomendas.

4. Elaboração de perfis e decisões automatizadas

 

Na BRICO DEPOT PORTUGAL elaboramos perfis dos nossos utilizadores para compreender como os mesmos utilizam os nossos serviços e determinar as necessidades que possam vir a ter no futuro.

 

Estes perfis têm uma finalidade puramente comercial para poder adaptar as nossas comunicações comerciais aos nossos utilizadores, pelo que nunca se baseiam em decisões exclusivamente automatizadas já que somos nós que determinamos as condições de segmentação. Neste sentido, também não têm qualquer efeito jurídico para os utilizadores nem os afetam de forma semelhante. Portanto, apenas os utilizamos para segmentar os destinatários das nossas comunicações com base na utilização da aplicação.

 

Da mesma forma, estes perfis podem ter diferentes âmbitos, consoante seja um utilizador registado e/ou um Afiliado do Clube (e por isso podemos obter e tratar os dados pessoais das compras por si efetuadas através desse utilizador), se subscreveu as nossas comunicações comerciais (caso em que poderemos conhecer os seus interesses em relação à sua interação com as referidas comunicações -abertura e acesso a conteúdos-) ou se é um visitante do Website (neste caso manterá sempre o seu anonimato, mas através dos cookies poderemos utilizar a sua informação de navegação para personalizar conteúdos e publicidade, tanto na nossa página como em páginas de terceiros - para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies).

 

Por exemplo, com base nos âmbitos acima descritos e nas informações que nos fornece ou com base na sua utilização dos Serviços, poderemos enviar-lhe ou exibir informações personalizadas da seguinte forma:

• Informação sobre promoções, sorteios, concursos, próprios ou de terceiros;
• Lançamento de novos produtos ou serviços, próprios ou de terceiros, adaptados ao seu perfil de navegação ou produtos visitados anteriormente;
• Informação acerca de novas lojas perto de sua casa, ou ampliações das já existentes;
• Inquéritos de satisfação ou inquéritos gerais sobre os nossos serviços ou serviços de mobilidade elétrica.

 

Em caso algum, estes perfis impedirão o utilizador de exercer qualquer direito, aceder a um produto ou serviço ou implicarão a perda de capacidade de contratar.

 

A informação destes perfis comerciais ou segmentação é mantida, no caso de utilizadores registados ou que tenham subscrito uma newsletter, enquanto utilizarem os nossos serviços e mantiverem uma conta de utilizador ou subscrição. Não existe um período de conservação definido, uma vez que o referido perfil é dinâmico e atualizado periodicamente de acordo com a utilização que é feita do Website ou dos serviços.

 

Estes perfis são elaborados com base no nosso interesse legítimo (ou consentimento, em relação aos Cookies) para garantir que os nossos utilizadores recebem apenas informações que possam ser úteis para eles, evitando, por exemplo, informações sobre áreas geográficas ou produtos que não correspondam às características dos utilizadores (por exemplo, no caso de ser um cliente particular que compra produtos para pequenas remodelações em casa, receberá informações sobre produtos ou serviços diferentes daqueles que recebe um profissional da construção).

 

De acordo com o anterior, para avaliar o referido interesse legítimo, procedeu-se a uma ponderação de interesses em que foram analisados os benefícios próprios enquanto responsável pelo tratamento dos dados pessoais, bem como os benefícios de terceiros, e no qual se conclui que o nosso interesse legítimo sobre o tratamento prevalece sobre os interesses, direitos e liberdades dos utilizadores.

 

Poderá solicitar mais informações sobre a ponderação do interesse legítimo a qualquer momento, entrando em contacto através dos endereços indicados na presente política.

 

Aproveitamos também para relembrar que lhe assiste, em qualquer momento, o direito de se opor à operações de tratamento efetuadas com fundamento no interesse legítimo.

 

 

5. Tratamento de dados pessoais com finalidades publicitárias

 

Regra geral, quando falamos das nossas comunicações comerciais ou newsletters, referimo-nos ao envio de emails para o endereço que os utilizadores nos indicaram, quer no momento do registo como utilizador e/ou como Afiliado do Clube quer aquando da subscrição da newsletter. No entanto, num conceito mais amplo de publicidade online, existem hoje outras ferramentas que nos permitem comunicar com os nossos utilizadores através de outros meios, como as redes sociais ou as aplicações de mensagens instantâneas (como o Facebook, Instagram, Twitter, Whatsapp ou Telegram).

 

Na BRICO DEPOT PORTUGAL utilizamos estes serviços para garantir que a interação com a nossa comunidade de utilizadores nos permite chegar a todos eles, incluindo as redes sociais, utilizando meios menos intrusivos do que o email.

 

Para usar esses serviços, partilhamos sempre o mínimo de informações possível, o que é altamente provável que tenhamos tanto no BRICO DEPOT PORTUGAL quanto na rede social ou aplicações de terceiros com os quais colaboramos. Para esse efeito, o endereço de correio eletrónico ou o número de telefone são frequentemente utilizados. Com esta informação, a rede social ou aplicação verifica se o utilizador dispõe de uma conta na sua própria plataforma, permitindo-nos realizar aquilo que se designa por “audiência personalizada” com os utilizadores que se registaram ou que subscreveram uma newsletter na BRICO DEPOT PORTUGAL e que por seu turno têm conta na referida rede social ou aplicação.

 

Desta forma, é criado um conjunto de utilizadores na respetiva rede social ou aplicação, à qual não temos acesso direto, ou seja, conhecemos o volume de pessoas que fazem parte desse conjunto, e alguma informação estatística, mas não conseguimos ver a sua identidade. É a este conjunto que a rede social ou aplicação nos permite apresentar publicidade diretamente, e nos permite uma comunicação direta com os nossos utilizadores na referida rede social ou aplicação.

 

Esta atividade pode ser realizada em diferentes meios de comunicação, destacando-se as redes sociais como o Facebook (Custom audience), Twitter (Tailored audiences) ou Google (Customer Match), e só a levamos a cabo junto de utilizadores que aceitaram receber publicidade da BRICO DEPOT PORTUGAL, quer porque não se opuseram a isso após o registo como utilizador quer porque se inscreveram expressamente na nossa newsletter.

 

Por outro lado, essas redes sociais ou aplicações permitem partilhar os mesmos dados pessoais dos utilizadores para encontrar ou identificar o que é designado como "públicos similares", ou seja, utilizadores que têm um perfil similar aos dos utilizadores da BRICO DEPOT PORTUGAL na referida rede social ou aplicação, mas que não são utilizadores da BRICO DEPOT PORTUGAL.

 

Este tipo de atividade é habitualmente realizada sobretudo através de redes sociais como o Facebook (Lookalike Audience), o Twitter (Tailored Audiences) ou o Google (Similar Audiences). Neste caso, como a publicidade não impacta diretamente nos próprios utilizadores, são utilizados os dados pessoais básicos (email ou telefone) de todos os utilizadores, mesmo aqueles que não aceitaram receber publicidade da BRICO DEPOT PORTUGAL ou que se opuseram a ela.

 

Relativamente aos dados pessoais fornecidos aos referidos terceiros, conforme já indicado anteriormente, apenas o seu email ou número de telefone serão comunicados. Adicionalmente, os dados pessoais são partilhados de forma cifrada, garantindo a confidencialidade e segurança dos dados pessoais na comunicação. Todo o processo está protegido através da ferramenta disponibilizada pela própria plataforma, e que lhe permitirá que esta o identifique na sua base de dados pessoais.

 

Em qualquer caso, quando se tratar de publicidade nas redes sociais ou aplicações de terceiros, prevalecerá sempre a configuração que o utilizador tiver efetuado relativamente à receção de publicidade nas referidas redes sociais ou aplicações. Por outras palavras, ainda que um utilizador tenha aceitado receber comunicações comerciais da BRICO DEPOT PORTUGAL no momento da adesão a um dos nossos serviços ou posteriormente se tenha oposto a tal, nunca as receberá nas referidas redes sociais através dos serviços anteriores se não tiver concordado que os seus dados pessoais fossem tratados para fins publicitários pela rede social ou aplicação. Assim, recomendamos a todos os utilizadores que, caso não pretendam receber publicidade através da rede social ou plataforma de terceiros, restrinjam a mesma através do seu perfil de utilizador ou das ferramentas disponíveis, e que consultem as condições existentes nas políticas de privacidade de cada uma das plataformas.

 

 

6. Por quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?

 

A BRICO DEPOT PORTUGAL conserva os dados pessoais dos Utilizadores enquanto estes se encontrarem na situação de cliente ou utilizador registado e/ou de Afiliado do Clube no Website, sendo os dados pessoais mantidos após o termo da relação contratual devidamente bloqueados pelo período de tempo necessário para cumprir as responsabilidades que possam decorrer da mesmas.

 

Em particular, os dados pessoais necessários para responder às consultas efetuadas pelos Utilizadores, bem como para lhes enviar comunicações comerciais eletrónicas, serão tratados enquanto os Utilizadores não revogarem o consentimento prestado e, uma vez revogado, durante o prazo necessário para cumprir as responsabilidades que possam emergir. Em qualquer caso, quando os dados pessoais deixem de ser necessários para a finalidade para a qual foram recolhidos e enquanto não se proceda ao seu apagamento, os mesmos serão mantidos bloqueados.

 

Não hesite em contactar-nos caso necessite de informação adicional.

 

Deve ter em consideração que os Vendedores com os quais contrate através nosso Marketplace podem implementar prazos de conservação dos seus dados pessoais diferentes dos aplicados pela BRICO DEPOT PORTUGAL. Assim, recomendamos que consulte as políticas de privacidade dos Vendedores (nos casos em que estas se encontrem disponíveis).

 

 

7. Com quem partilhamos os seus dados pessoais?

 

A BRICO DEPOT PORTUGAL poderá comunicar os dados pessoais do Utilizador a terceiros, incluindo em qualquer das seguintes circunstâncias:

 

• Quando for necessário para lhe prestar um serviço. Em algumas ocasiões, nomeadamente quando precisarmos lidar com uma situação de apoio ao cliente relativamente a um produto defeituoso, poderá ser necessário partilharmos alguma informação pessoal do cliente. Também pode acontecer, por exemplo, se no momento do pagamento for solicitada a utilização de serviços de terceiros para financiar a compra. Em ambos os casos procuramos sempre não facultar informação pessoal, limitando a mesma apenas a dados pessoais anonimizados, mas dependendo do serviço ou produto solicitado pelo cliente, poderá ser necessário comunicar essa informação. Sempre que possível, informaremos o utilizador antes de realizar a referida comunicação. Da mesma forma, deverá ter-se em consideração que alguns serviços de terceiros também podem recolher dados pessoais diretamente no Website, sem que nestes casos exista qualquer comunicação, dispondo sempre o utilizador de todas as informações sobre o tratamento que será levado a cabo pelo terceiro (por exemplo, em pedidos de financiamento através da Sequra).

 

• Quando tal for exigido por lei. Podemos, por exemplo, partilhar informação pessoal em consequência de uma ordem ou despacho judicial, bem como partilhar a mesma com Agências e Autoridades Públicas (incluindo a polícia e outras forças de ordem pública) com a finalidade de prevenir e detetar fraudes (incluindo transações fraudulentas), atividades criminosas e de branqueamento de capitais. Estas agências e autoridades poderão confirmar as informações que lhes facultarmos junto de outras fontes ou bases de dados pessoais públicas e privadas e poderão conservar a referida informação para futuras verificações de segurança.

 

• Quando tal for necessário para a defesa de direitos e interesses legítimos.

 

• Quando utilizamos terceiros (fornecedores) para a prestação e execução de determinadas atividades em nosso benefício que impliquem o tratamento de dados pessoais, na qualidade de subcontratantes. A título de exemplo, poderemos contar com os serviços de empresas terceiras para gerir encomendas, enviar correspondência postal ou eletrónica, textos SMS (se acordado com o utilizador), analisar dados pessoais para nos ajudar a prestar e a melhorar os nossos serviços, obter assistência em assuntos de marketing, tratamento de dados pessoais de pagamento com cartão, realização de inquéritos, prestação de serviços ao consumidor ou tratamento de reclamações. Esses terceiros apenas terão acesso à informação estritamente necessária para a realização dessas atividades, não podendo utilizar os dados pessoais para outras finalidades. Poderemos obter dados pessoais a partir de empresas terceiras para completar as nossas bases de dados pessoais para fins como verificações de solvência e prevenção de fraudes.

 

• Alguns destes prestadores de serviços poderão estar localizados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, a BRICO DEPOT PORTUGAL assinará os acordos e contratos correspondentes com esses prestadores, com a finalidade de garantir que a transferência dos seus dados pessoais é efetuada a todo o tempo de acordo com um quadro de segurança e proteção equivalente ao contemplado na legislação europeia de proteção de dados pessoais.

 

• Quando adquira produtos e/ou serviços através do nosso Marketplace, a BRICO DEPOT PORTUGAL irá partilhar dados pessoais com os Vendedores, de forma a permitir-lhes realizar a gestão do pedido online. O processo de contratação através do nosso Marketplace pode também envolver a partilha de dados pessoais com os Vendedores através de um Agregador (website ou aplicação que agrega e organiza múltiplos produtos e/ou serviços de empresas concorrentes, como Octopia, Shoppingfeed, ChannelAdvisor ou similares). Na medida em que um Agregador atue como responsável autónomo pelo tratamento para determinadas finalidades de tratamento de dados pessoais, o próprio Agregador fornecerá, na sua própria política de privacidade, mais detalhes sobre como utiliza os seus dados pessoais.

 

 

• Adicionalmente, a BRICO DEPOT PORTUGAL poderá ceder os dados pessoais pessoais a empresas do seu grupo de empresas (Grupo Kingfisher), que inclui B&Q, Screwfix, Castorama e Brico Dêpot (para mais informações sobre o Grupo Kingfisher, visite o nosso website: www.kingfisher.com, no âmbito dos serviços acordados e/ou se necessário para fins de gestão administrativa interna.

 

É possível que algumas das empresas do grupo estejam localizadas fora do Espaço Económico Europeu, caso em que a BRICO DEPOT PORTUGAL também tomará as medidas necessárias para garantir que a transferência dos seus dados pessoais beneficia de um nível de proteção equivalente.

• Caso a BRICO DEPOT PORTUGAL ou algum dos seus ativos seja vendido ou comprado, poderemos partilhar ou facultar o acesso a determinada informação contida nas nossas bases de dados pessoais à empresa interessada em realizar essa transação. Se todos ou parte substancial dos nossos ativos forem adquiridos por uma empresa terceira (ou no âmbito de uma reorganização societária do nosso Grupo), os dados pessoais contidos nas nossas bases de dados pessoais poderão ser um dos ativos transferidos.

 

8. Onde efetuaremos o tratamento dos seus dados pessoais?

 

Os seus dados pessoais poderão ser transferidos, armazenados e/ou tratados em um ou mais países fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Neste casos, a BRICO DEPOT PORTUGAL cobrirá a referida transferência internacional de dados por qualquer dos meios previstos na legislação aplicável em matéria de proteção de dados, dependendo do país para o qual os referidos dados pessoais são transferidos (por exemplo cláusulas contratuais tipo da Comissão Europeia, etc.). Caso pretenda obter uma cópia dos referidos meios, ou informação sobre onde estes se encontram disponíveis, poderá enviar o seu pedido para o nosso Encarregado da Proteção de Dados, através dos canais acima indicados, com a referência “EPD”.

 

 

9. Os seus direitos.

 

Direito	Conteúdo	Canal de atendimento
Acesso	Poderá obter a confirmação de que os seus dados pessoais são tratados, bem como consultar os seus dados pessoais específicos objeto de tratamento.	Para exercer os seus direitos deverá enviar um email para lpd.portugal@bricodepot.com; entrar em contacto connosco pelo telefone +34 09 664 68 18; ou enviar-nos o seu pedido através deste link: [https://gdpr.kfplc.com/#/SAR?Session=bd_2], ou para o endereço postal acima indicado.
Retificação	Poderá alterar os seus dados pessoais quando estes estiverem imprecisos, bem como completar os que estiverem incompletos.
Apagamento	Poderá solicitar o apagamento dos seus dados pessoais quando, entre outras razões, os dados já não forem necessários para as finalidades para as quais foram recolhidos.
Oposição	Poderá solicitar que os seus dados pessoais não sejam objeto de tratamento. Os dados deixarão de ser tratados, exceto se tal for necessário por motivos legítimos imperiosos, ou para o exercício ou defesa de possíveis reclamações.
Limitação do tratamento	Poderá solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais nos seguintes casos: § Enquanto é verificada a impugnação da exatidão dos seus dados; § Quando o tratamento for ilícito, se o Utilizador se opuser ao apagamento dos seus dados pessoais, e solicitar a limitação da sua utilização; § Quando o tratamento dos dados pessoais não for necessário, mas necessitar dos mesmos para exercer ou se defender de reclamações; § Quando se tiver oposto ao tratamento dos seus dados pessoais para o cumprimento de uma missão de interesse público ou para a satisfação de um interesse legítimo, enquanto se verifica se os motivos legítimos prevalecem sobre os seus.
Portabilidade	Poderá receber, em formato eletrónico, os dados pessoais que nos tenha fornecido e os que tenham sido obtidos, quando aplicável, da sua relação contratual com a BRICO DEPOT PORTUGAL, bem como transmiti-los a outra entidade.

 

Caso tenha alguma dúvida, questão ou reclamação sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais, poderá contactar o nosso Encarregado da Proteção de Dados, através dos canais acima indicados, com a referência “EPD”. No caso de não receber uma resposta dentro de um prazo razoável, o utilizador também poderá apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente, que em Portugal é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

 

O exercício destes direitos é gratuito. Em alguns casos, e visando exclusivamente proceder à sua identificação, poderemos solicitar que faça acompanhar de informação ou documento adicional, devendo incluir a identificação do direito que pretende exercer.

 

Adicionalmente, queremos garantir que todos os dados pessoais que temos relativamente ao utilizador e relativamente à suas preferências (nomeadamente acerca de como entrar em contacto com o mesmo) são exatas e estão atualizadas. Nesse sentido, recordamos que para que a BRICO DEPOT PORTUGAL lhe possa prestar adequadamente os serviços que oferece, o utilizador deverá manter seus dados pessoais atualizados, pelo que concorda em verificar prontamente os dados pessoais fornecidos para garantir que os mesmos estão corretos. Caso não estejam, o utilizador não deverá hesitar em nos enviar uma comunicação por escrito, com a maior brevidade possível para lopd.brico@bricoDÉPÔT.com.

 

 

10. “Links" para páginas externas.

 

Poderemos fornecer links para websites de outras empresas do Kingfisher Group no Website ou nas nossas próprias aplicações móveis que possamos vir a desenvolver num futuro próximo. A utilização desses websites estará sujeita aos termos e condições disponíveis nesses mesmos websites.

 

Estabelecemos e poderemos igualmente vir a estabelecer novos relacionamentos com terceiros que nos permitam dar acesso ao utilizador a websites ou aplicações (como reprodutores de vídeo) diretamente do Website ou nas nossas próprias aplicações. Cada terceiro terá a sua própria política em relação ao tratamento de dados pessoais e à utilização de cookies no seu website ou através das suas aplicações móveis, como tal, solicitamos que, antes da sua utilização e, quando aplicável, o Utilizador leia a política de privacidade e a política de cookies desses terceiros.

 

O Utilizador deverá ter em conta que esses websites e aplicações de terceiros não estão sob o nosso controlo. Consequentemente, não aceitaremos qualquer responsabilidade por qualquer questão relacionada ou de alguma forma ligada à utilização dos seus dados pessoais por terceiros (incluindo os seus dados pessoais).

 

 

11. Atualização da presente Política.

 

A BRICO DEPOT PORTUGAL reserva-se o direito de modificar e atualizar a presente Política a qualquer momento. A versão mais recente deste documento será a que estiver publicada no nosso Website.